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		<title>Camargo de Lima - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de outubro.

	A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de homem que incitou violência contra praticantes de religiões em rede social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-homem-que-incitou-violencia-contra-praticantes-de-religioes-em-rede-social]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Réu cumprirá pena restritiva de direitos. 

	A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado em hospital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-de-sao-paulo-devera-retificar-cadastro-de-mulher-transexual-que-teve-genero-inscrito-errado-em-hospital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Fixada indenização de R$ 2 mil.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara qu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estado-de-sao-paulo-devera-retificar-cadastro-de-mulher-transexual-que-teve-genero-inscrito-errado-em-hospital]]></guid>
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			<title><![CDATA[OAB-PR acompanha operação da PCPR que cumpre 32 mandados de contra grupo investigado pelo golpe do falso advogado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-pr-acompanha-operacao-da-pcpr-que-cumpre-32-mandados-de-contra-grupo-investigado-pelo-golpe-do-falso-advogado]]></link>
			<description><![CDATA[







A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10) pela Polícia Civil do Paraná contra um grupo suspeito de aplicar o golpe do fa]]></description>
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			<title><![CDATA[Empresa é condenada por falsificação de marca de luxo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-falsificacao-de-marca-de-luxo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 7 mil itens apreendidos.

	A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Empresarial e Confli ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-e-condenada-por-falsificacao-de-marca-de-luxo]]></guid>
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			<title><![CDATA[OAB-PR realiza desagravo público em favor da advogada Letícia Ludmila Cardoso Bagattolli, ofendida durante vistoria de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-pr-realiza-desagravo-publico-em-favor-da-advogada-leticia-ludmila-cardoso-bagattolli-ofendida-durante-vistoria-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná realiza na próxima terça-feira (13/10), às 19h, ato de desagravo público em favor da advogada Letícia Ludmila Cardoso Bagattolli. A cerimônia será na sede da Subseção de Campo Mourão, durante a Caravana de Prerrogativas. O desagravo é fe ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar: falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-do-juiz-gustavo-de-castro-campos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado atuava na Comarca de Mococa.

	Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam o falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos e se solidari ...]]></description>
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			<title><![CDATA[OAB-PR realiza desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges, impedido de defender cliente em sindicância da Unicesumar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-pr-realiza-desagravo-publico-em-favor-do-advogado-renato-aparecido-borges-impedido-de-defender-cliente-em-sindicancia-da-unicesumar]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná realiza na próxima segunda-feira (19), às 14h, ato de desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges. A cerimônia será na Faculdade de Direito da Unicesumar, em Ponta Grossa. O desagravo é feito em face da coordenadora do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oab-pr-realiza-desagravo-publico-em-favor-do-advogado-renato-aparecido-borges-impedido-de-defender-cliente-em-sindicancia-da-unicesumar]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[100 anos de histórias, poesia e amor por São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim.

	Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembranças que fazem a história continuar sendo contada. Pau ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///100-anos-de-historias-poesia-e-amor-por-sao-paulo]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comarca de Nhandeara recebe unidade do Cejusc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-nhandeara-recebe-unidade-do-cejusc]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Congresso Estadual debate prerrogativas profissionais e desafios da advocacia no Tribunal do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-estadual-debate-prerrogativas-profissionais-e-desafios-da-advocacia-no-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas



A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela advocacia no Tribunal do Júri foram tema do Congr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///congresso-estadual-debate-prerrogativas-profissionais-e-desafios-da-advocacia-no-tribunal-do-juri]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[4ª edição do Prêmio #Rompa terá nova categoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições começam no 1º semestre de 2027.

	Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulher no Estado de São Paulo: esse é o intuito do Prêmio # ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///4a-edicao-do-premio-rompa-tera-nova-categoria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Proprietário indenizará vizinhos após desabamento de imóvel]]></title>
			<link><![CDATA[http:///proprietario-indenizara-vizinhos-apos-desabamento-de-imovel]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Danos morais, materiais e custos para reconstrução.

	A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou proprietário de terreno a indenizar vizinho ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///proprietario-indenizara-vizinhos-apos-desabamento-de-imovel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda semanal da OAB Paraná reúne programação de 13 a 17 de outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-semanal-da-oab-parana-reune-programacao-de-13-a-17-de-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[Semana conta com cursos, congressos e capacitações sobre combate ao crime organizado, planejamento estratégico, Direito Bancário, Direito Eleitoral, benefícios previdenciários e Direito Notarial e Registral



A OAB Paraná promove, entre os dias 13 e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-semanal-da-oab-parana-reune-programacao-de-13-a-17-de-outubro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Justiça de São Luiz do Paraitinga abre inscrições]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-justica-de-sao-luiz-do-paraitinga-abre-inscricoes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação nos Tribunais do Júri da Comarca.

	A Justiça de São Luiz do Paraitinga abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da coma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-justica-de-sao-luiz-do-paraitinga-abre-inscricoes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP recebe alunos de Direito da Faculdade Anhanguera para júri simulado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-faculdade-anhanguera-para-juri-simulado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atividade aproxima estudantes da prática jurídica.

	Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera participaram, na sexta-feira (2), de júri simulado no Palácio da Justiça, s ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-alunos-de-direito-da-faculdade-anhanguera-para-juri-simulado]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Em Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golpe do falso advogado a rádio, TV, Procon e idosos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-umuarama-oab-pr-leva-alerta-contra-o-golpe-do-falso-advogado-a-radio-tv-procon-e-idosos]]></link>
			<description><![CDATA[




A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na última semana no Noroeste do estado, para uma agenda intensa em Umuarama. A ação, reali]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-umuarama-oab-pr-leva-alerta-contra-o-golpe-do-falso-advogado-a-radio-tv-procon-e-idosos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida condenação de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-dono-de-bar-que-matou-vizinha-apos-reclamacao-de-barulho]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena majorada para 41 anos.

	A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na Comarca de Taboão da Serra que condeno ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-dono-de-bar-que-matou-vizinha-apos-reclamacao-de-barulho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OAB Paraná realiza desagravo público em favor do advogado Diego Franco Pereira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-parana-realiza-desagravo-publico-em-favor-do-advogado-diego-franco-pereira]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná realiza na próxima quarta-feira (14/10), às 19h, ato de desagravo público em favor do advogado Diego Franco Pereira (OAB/PR 57.778), procurador-geral do Município de Marialva. A cerimônia será na sede da Subseção de Maringá, durante a Ca ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota de pesar: falecimento da juíza Deborah Lopes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-da-juiza-deborah-lopes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrada atuava no Foro Regional de Penha de França.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da juíza Deborah Lopes, ocorrido hoje (7). Titular da 2ª Va ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-pesar-falecimento-da-juiza-deborah-lopes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Direito à saúde suplementar e judicialização da saúde serão debatidos na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-a-saude-suplementar-e-judicializacao-da-saude-serao-debatidos-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 4 de novembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDireito à saúde suplementar e questões sobre a judicializaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direito-a-saude-suplementar-e-judicializacao-da-saude-serao-debatidos-na-epm]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TRF3 determina concessão de benefício assistencial a idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf3-determina-concessao-de-beneficio-assistencial-a-idosa-em-situacao-de-vulnerabilidade-socioeconomica]]></link>
			<description><![CDATA[Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo da autora, também idosoA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Institut ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf3-determina-concessao-de-beneficio-assistencial-a-idosa-em-situacao-de-vulnerabilidade-socioeconomica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-convoca-candidatos-para-validacao-de-autodeclaracao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Sessões presenciais no dia 16 de outubro.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a convocaçãopara as  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-convoca-candidatos-para-validacao-de-autodeclaracao-do-6o-enam-e-4o-enac]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Júri popular na Capital condena corintiano por morte de torcedor palmeirense]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juri-popular-na-capital-condena-corintiano-por-morte-de-torcedor-palmeirense]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena de 16 anos e 4 meses de reclusão.

	Julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (6), homem pela morte de um torcedor palmeirense ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juri-popular-na-capital-condena-corintiano-por-morte-de-torcedor-palmeirense]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Presidente da OAB Paraná concede entrevista à Tribuna do Paraná]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-da-oab-parana-concede-entrevista-a-tribuna-do-parana]]></link>
			<description><![CDATA[







O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, concedeu entre]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre a história do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///museu-do-tjsp-recebe-criancas-em-visita-sobre-a-historia-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ação celebra o Dia das Crianças.

	O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu, ontem (5), 18 crianças do Centro Comunitário da C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///museu-do-tjsp-recebe-criancas-em-visita-sobre-a-historia-do-judiciario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OAB Paraná realiza desagravo público em favor do advogado Djalma Feitosa da Silva, que teve depoimento anulado para excluir a defesa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-parana-realiza-desagravo-publico-em-favor-do-advogado-djalma-feitosa-da-silva-que-teve-depoimento-anulado-para-excluir-a-defesa]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná realiza nesta quinta-feira (8), às 9h30, ato de desagravo público em favor do advogado Djalma Feitosa da Silva. A cerimônia ocorre durante sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, na sede da seccional, em Curitiba. O desagravo é fei ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oab-parana-realiza-desagravo-publico-em-favor-do-advogado-djalma-feitosa-da-silva-que-teve-depoimento-anulado-para-excluir-a-defesa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[OAB Paraná denuncia violência policial contra homem já rendido no centro de Curitiba]]></title>
			<link><![CDATA[http:///oab-parana-denuncia-violencia-policial-contra-homem-ja-rendido-no-centro-de-curitiba]]></link>
			<description><![CDATA[A OAB Paraná recebeu, em 4 de outubro de 2026, denúncia de violência policial praticada por policiais militares no centro de Curitiba. As imagens enviadas à OAB Paraná demonstram graves violações de direitos humanos, que vão muito além do despreparo  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///oab-parana-denuncia-violencia-policial-contra-homem-ja-rendido-no-centro-de-curitiba]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Confira destaques da pauta do Plenário para outubro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///confira-destaques-da-pauta-do-plenario-para-outubro]]></link>
			<description><![CDATA[Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em investigações criminaisO presidente do Supremo Tribun ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///confira-destaques-da-pauta-do-plenario-para-outubro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região promove reunião com INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///coordenacao-dos-juizados-especiais-federais-da-5a-regiao-promove-reuniao-com-inss]]></link>
			<description><![CDATA[A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Socia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///coordenacao-dos-juizados-especiais-federais-da-5a-regiao-promove-reuniao-com-inss]]></guid>
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