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		<title>Camargo de Lima - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[STF faz audiência pública sobre combate a facções criminosas; Lei Antifacção é questionada na Corte]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-faz-audiencia-publica-sobre-combate-a-faccoes-criminosas-lei-antifaccao-e-questionada-na-corte]]></link>
			<description><![CDATA[ O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (25) o segundo dia de audiência pública para discutir pontos questionados da Lei Antifacção.     A lei, ]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-paulista-determina-que-tutora-reduza-numero-de-gatos-por-questoes-sanitarias]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Imóvel abriga cerca de 50 animais.

	A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas para ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-paulista-determina-que-tutora-reduza-numero-de-gatos-por-questoes-sanitarias]]></guid>
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			<title><![CDATA[EPM abre inscrições para o curso ‘Terrorismo, violência extrema e antissemitismo: desafios para a Justiça Criminal’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-abre-inscricoes-para-o-curso-terrorismo-violencia-extrema-e-antissemitismo-desafios-para-a-justica-criminal]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 8 de setembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, em 11 de setembro, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-abre-inscricoes-para-o-curso-terrorismo-violencia-extrema-e-antissemitismo-desafios-para-a-justica-criminal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///guarda-municipal-que-perdeu-porte-de-arma-apos-medida-protetiva-nao-podera-atuar-em-atividade-complementar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ausência de requisito essencial para a função.

	A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///guarda-municipal-que-perdeu-porte-de-arma-apos-medida-protetiva-nao-podera-atuar-em-atividade-complementar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caso Master: acionistas do BRB aprovam acionar ex-gestores na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caso-master-acionistas-do-brb-aprovam-acionar-ex-gestores-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1BRB, em imagem de arquivo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução            Os acionistas do Banco de Brasília aprovaram nesta segunda-feira (24), durante assembleia extraordinária geral, acionar ex-gestores na Justiça c]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///caso-master-acionistas-do-brb-aprovam-acionar-ex-gestores-na-justica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podemos diz ao STF que direção nacional não tem controle sobre emendas e atribui atraso a "equívoco"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podemos-diz-ao-stf-que-direcao-nacional-nao-tem-controle-sobre-emendas-e-atribui-atraso-a-equivoco]]></link>
			<description><![CDATA[ O diretório nacional do Podemos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) uma manifestação oficial em que afirma que a cúpula nacional da legenda não possui qualquer tipo de controle, cota ou inf]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podemos-diz-ao-stf-que-direcao-nacional-nao-tem-controle-sobre-emendas-e-atribui-atraso-a-equivoco]]></guid>
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			<title><![CDATA[CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 280 mil beneficiárias(os)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-libera-o-pagamento-de-rpvs-a-mais-de-280-mil-beneficiariasos]]></link>
			<description><![CDATA[Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cjf-libera-o-pagamento-de-rpvs-a-mais-de-280-mil-beneficiariasos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-afasta-regra-de-acordo-brasil-portugal-e-assegura-salario-minimo-a-aposentada]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente uma ação previdenciária, nesta segunda-feira (17), garantindo a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de receber aposentadoria por idade com valor não inferior ao pis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-afasta-regra-de-acordo-brasil-portugal-e-assegura-salario-minimo-a-aposentada]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inss-libera-consignado-sem-biometria-facial-para-aposentados]]></link>
			<description><![CDATA[Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de vozWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA mudança já está em vigor, após a publicação da Instrução Normativa 213 do INSS, no último dia 19.Principais mudançasA nova regra altera pro ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inss-libera-consignado-sem-biometria-facial-para-aposentados]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Comarca de Guarulhos recebe programas Gestão com Saúde e SGP Próxima de Você]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-guarulhos-recebe-programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações em gestão e fortalecimento de lideranças.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), promoveu, entre 19 e 20 de agos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-guarulhos-recebe-programas-gestao-com-saude-e-sgp-proxima-de-voce]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jfrs-prorroga-periodo-de-graca-de-segurada-que-interrompeu-trabalho-devido-a-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada no dia 18/8, o juiz Stefan Espirito Santo Hartmann prorrogou o período de graça — intervalo em  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jfrs-prorroga-periodo-de-graca-de-segurada-que-interrompeu-trabalho-devido-a-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Fachin recebe Janja no STF para tratar de ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-recebe-janja-no-stf-para-tratar-de-acoes-de-combate-ao-feminicidio-e-a-violencia-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Janja ao chegar no Supremo para reunião com Fachin. — Foto: Reprodução/TV Globo            O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fachin-recebe-janja-no-stf-para-tratar-de-acoes-de-combate-ao-feminicidio-e-a-violencia-de-genero]]></guid>
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			<title><![CDATA[Luiz Fernando Casagrande Pereira faz balanço crítico do Judiciário em debate da Folha de São Paulo e da OAB-SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///luiz-fernando-casagrande-pereira-faz-balanco-critico-do-judiciario-em-debate-da-folha-de-sao-paulo-e-da-oab-sp]]></link>
			<description><![CDATA[



 “Não tem botão mágico. O acesso está garantido, temos o maior Judiciário do mundo, não temos mais dinheiro, e há muito a ser feito para que a gente garanta um acesso eficiente.]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///luiz-fernando-casagrande-pereira-faz-balanco-critico-do-judiciario-em-debate-da-folha-de-sao-paulo-e-da-oab-sp]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: inscrições para atuação na Comarca de Estrela D’Oeste]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-estrela-doeste]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 21 de setembro.

	A 1ª Vara de Estrela D'Oeste está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados pela  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-inscricoes-para-atuacao-na-comarca-de-estrela-doeste]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[BRB tem 90 dias para indicar lista dos ex-gestores que serão processados para ressarcir o banco; entenda os detalhes da cobrança]]></title>
			<link><![CDATA[http:///brb-tem-90-dias-para-indicar-lista-dos-ex-gestores-que-serao-processados-para-ressarcir-o-banco-entenda-os-detalhes-da-cobranca]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1BRB, em imagem de arquivo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução            Os acionistas do Banco de Brasília aprovaram nesta segunda-feira (24), durante assembleia extraordinária geral, a possibilidade de acionar ex-ge]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///brb-tem-90-dias-para-indicar-lista-dos-ex-gestores-que-serao-processados-para-ressarcir-o-banco-entenda-os-detalhes-da-cobranca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Solidariedade diz ao STF que indicação de emendas do partido ocorreu "sem interferências"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///solidariedade-diz-ao-stf-que-indicacao-de-emendas-do-partido-ocorreu-sem-interferencias]]></link>
			<description><![CDATA[ Solidariedade diz ao STF que indicação de emendas do partido ocorreu 'sem interferências'           O partido Solidariedade afirmou ter respondido ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de emendas parlamentare]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///solidariedade-diz-ao-stf-que-indicacao-de-emendas-do-partido-ocorreu-sem-interferencias]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mais de 900 candidatos mudaram declaração de cor ou raça no TSE entre 2022 e 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mais-de-900-candidatos-mudaram-declaracao-de-cor-ou-raca-no-tse-entre-2022-e-2026]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil            Dos 6.315 candidatos das eleições de 2026 que também concorreram em 2022 e tinham uma decl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mais-de-900-candidatos-mudaram-declaracao-de-cor-ou-raca-no-tse-entre-2022-e-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[Governo de RR pede ao STF revogação de decisão que autoriza candidatura de Jalser Renier]]></title>
			<link><![CDATA[http:///governo-de-rr-pede-ao-stf-revogacao-de-decisao-que-autoriza-candidatura-de-jalser-renier]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo de Roraima, em Boa Vista. — Foto: Reprodução/governo de Roraima            O Governo de Roraima recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///governo-de-rr-pede-ao-stf-revogacao-de-decisao-que-autoriza-candidatura-de-jalser-renier]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dino diz que indicação de emendas por dirigentes é nula e alerta para punição em caso de descumprimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dino-diz-que-indicacao-de-emendas-por-dirigentes-e-nula-e-alerta-para-punicao-em-caso-de-descumprimento]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que Câmara e Sena]]></description>
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				<item>
			<title><![CDATA[Entenda como julgamento no STF sobre a Ficha Limpa pode afetar as eleições no DF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-como-julgamento-no-stf-sobre-a-ficha-limpa-pode-afetar-as-eleicoes-no-df]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1PSD lança José Roberto Arruda como candidato ao governo do Distrito Federal — Foto: TV Globo            O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar entre os dias 11 e 18 de setembro o julgamento que discute mudanças]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///entenda-como-julgamento-no-stf-sobre-a-ficha-limpa-pode-afetar-as-eleicoes-no-df]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Matão abre inscrições]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atuação em julgamentos realizados em 2027.

	A Justiça de Matão abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos Tribunais do Júri realizados na Comarca em 2027. Os in ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-matao-abre-inscricoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Teses de repercussão geral do STF, provimentos do CNJ e jurisprudência aplicados nas varas de Família e Sucessões serão debatidos na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///teses-de-repercussao-geral-do-stf-provimentos-do-cnj-e-jurisprudencia-aplicados-nas-varas-de-familia-e-sucessoes-serao-debatidos-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições até 21 de setembro.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), promove, no dia 23 de se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///teses-de-repercussao-geral-do-stf-provimentos-do-cnj-e-jurisprudencia-aplicados-nas-varas-de-familia-e-sucessoes-serao-debatidos-na-epm]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de três homens por golpe do bilhete premiado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-tres-homens-por-golpe-do-bilhete-premiado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Idoso entregou R$ 7,5 mil.

	A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Jales que condenou três hom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-tres-homens-por-golpe-do-bilhete-premiado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caso Lulinha: gabinete de Mendonça rebate suspeitas e defende investigação de vazamentos]]></title>
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			<description><![CDATA[ As conexões que levaram a PF até Lulinha           O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu às inf]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STF considera inconstitucional contratação temporária de policiais penais no Acre]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-considera-inconstitucional-contratacao-temporaria-de-policiais-penais-no-acre]]></link>
			<description><![CDATA[ STF derruba contratação temporária de policiais penais sem concurso prevista em lei do AC           O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Acre não pode contratar temporariamente policiais penais sem concurso]]></description>
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			<title><![CDATA[Mendonça tende a manter no STF inquéritos sobre Lulinha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mendonca-tende-a-manter-no-stf-inqueritos-sobre-lulinha]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a manter na Corte os dois inquéritos que apuram a atuação de Fábio Luís Lula ]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal recebe exposição itinerante “Arte Sacra Para Ver e Sentir”]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Exposição sensorial com réplicas do Museu de Arte Sacra.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (20), no Palácio da Justiça, a exposição itinerante “Arte Sacra ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF forma maioria para manter Coronel Sandro no cargo de prefeito de Governador Valadares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-forma-maioria-para-manter-coronel-sandro-no-cargo-de-prefeito-de-governador-valadares]]></link>
			<description><![CDATA[ STF forma maioria em favor de Coronel Sandro           A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20) para manter ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-forma-maioria-para-manter-coronel-sandro-no-cargo-de-prefeito-de-governador-valadares]]></guid>
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			<title><![CDATA["As ditaduras não sossegam, então os democratas também não podem sossegar", diz ministra Cármen Lúcia em SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///as-ditaduras-nao-sossegam-entao-os-democratas-tambem-nao-podem-sossegar-diz-ministra-carmen-lucia-em-sp]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (21), em São Paulo, em evento na USP. — Foto: Reprodução/TV Globo            A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///as-ditaduras-nao-sossegam-entao-os-democratas-tambem-nao-podem-sossegar-diz-ministra-carmen-lucia-em-sp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Após MP impugnar candidatura de Gustavo Rocha como vice no DF, Fux muda ata de audiência e coloca político como "ouvinte"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-mp-impugnar-candidatura-de-gustavo-rocha-como-vice-no-df-fux-muda-ata-de-audiencia-e-coloca-politico-como-ouvinte]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 3Celina Leão (PP) e Gustavo Rocha (Republicanos). — Foto: Agência Brasília            O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a correçã]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-mp-impugnar-candidatura-de-gustavo-rocha-como-vice-no-df-fux-muda-ata-de-audiencia-e-coloca-politico-como-ouvinte]]></guid>
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