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Fundação hospitalar indenizará gestante que p ...
03/04/2026 (00:00)
Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
OABPR+ lança campanha de abril com benefícios ...
03/04/2026 (00:00)
O aplicativo OABPR+ traz, ao longo do mês de abril, uma programação especial de benefícios voltados à advocacia paranaense, com
Declaração de Lula sobre senadores complica r ...
02/04/2026 (00:00)
Declaração de Lula sobre senadores complica relação pré-sabatina de Messias
Presidente do STF rebate relatório de comitê ...
02/04/2026 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pulgou nesta quarta-feira (2) uma nota oficial em resposta a um relatóri
PM do DF pede que Moraes amplie área de restr ...
02/04/2026 (00:00)
Moraes proíbe drones nas proximidades da casa de Bolsonaro A Polícia Militar do Distrito Federal pediu, nesta quarta-feira (1°), que o
STF proíbe deputado federal de se aproximar o ...
02/04/2026 (00:00)
1 de 1 Deputado federal Coronel Meira (PL-PE) — Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal determinou, na quarta-feira (1º), que o deputado federal Coronel Meira (
PGR vai ao Supremo por acesso aos laudos das ...
02/04/2026 (00:00)
PGR vai ao Supremo por acesso aos laudos das mortes da Megaoperação Contenção O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo
Toffoli viajou em jato de empresa de Vorcaro ...
02/04/2026 (00:00)
Documentos indicam que Toffoli voou em jato de Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (
"Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ...
01/04/2026 (00:00)
1 de 1 senador Otto Alencar (PSD-BA) na CCJ do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou ...
Ministros do STF se mobilizam por Messias; al ...
02/04/2026 (00:00)
Ministros do STF se mobilizam por Messias; aliados de Alcolumbre veem risco de derrota Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF
Senado confirma recebimento de mensagem presi ...
01/04/2026 (00:00)
Senado confirma que recebeu indicação presidencial de Messias para vaga no STF A mensagem presidencial com a indicação do atual advogado-geral da União,
Entrega do Selo Amiga/o da Diversidade marca ...
02/04/2026 (00:00)
A cerimônia de entrega do Selo Amiga/o da Diversidade movimentou a OAB Paraná na noite de 31 de março. A iniciativa da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) reconhece instituições, empresa ...
INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
02/04/2026 (00:00)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março).As equipes atenderam em toda ...
Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 (00:00)
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curi ...
Novos prazos para licença-paternidade valem a ...
02/04/2026 (00:00)
Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
02/04/2026 (00:00)
Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A muda ...
TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Da ...
02/04/2026 (00:00)
Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Dir
Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desis ...
01/04/2026 (00:00)
1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo até 8 de dezembro. — Foto: Montagem/g1/Bruno Peres/Agência Brasil e Secom/PMSP ...
A força da experiência e o sentido da Justiça
02/04/2026 (00:00)
Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do T
InspirAÇÕES: do sertão nordestino ao Judiciár ...
01/04/2026 (00:00)
Realidadede Manoel transformada pelo TJSP. ManoelQuirinodesembarcou no Terminal Rod
Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobr ...
01/04/2026 (00:00)
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jur ...
Moraes viajou em jatos de empresa de Daniel V ...
01/04/2026 (00:00)
Moraes e esposa viajaram em jatos de empresa de Daniel Vorcaro, diz jornal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
TJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 (00:00)
Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e
Negada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 (00:00)
Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido
Abril marca mobilização pela paz no trânsito
01/04/2026 (00:00)
No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito ...
Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 (00:00)
, quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em precatórios para 2027;R$ 71,9 bilhões em 2026 (queda no comparativo);R$ 5,8 bilhões ligados ao Fundef;R$ ...
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 (00:00)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tribut ...
Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 (00:00)
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...
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01/04/2026 (00:00)
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Desconto não autorizado em pensão por morte d ...
01/04/2026 (00:00)
A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e vio
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03/04/2026 ()
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