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Direito Civil Divórcio: mar ...
26/11/2024 (00:00)
Quando a sociedade conjugal constituída pela união legítima entre o homem e a mulher, proveniente do casamento civil ou da união estável, esta entidade familiar que retrata a vivência daquele e daquel ...
Orientadora de estágio em núcleo de prática j ...
26/11/2024 (00:00)
Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a condição de professora de uma orientadora de estágio do núcleo de prática jurídica de uma faculdade de direito do Rio de Janeiro. Para o colegiado, a orienta ...
Newsletter "TST Juris" destaca o combate ao t ...
26/11/2024 (00:00)
26/11/2024 - Neste mês de novembro, a newslett
Direito Civil Quais são os ...
26/11/2024 (00:00)
Um dos requisitos para o usucapião especial urbano é que o ocupante não seja proprietário de outro imóvel nIA Bot e
TST promove curso para uniformizar procedimen ...
25/11/2024 (00:00)
25/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 10 e 11 de dezembro, um curso especializado sobre a admissibilidade do Recurso de Revista. A formação é destinada a servidores e ...
Empresa de ônibus pode ser responsabilizada p ...
25/11/2024 (00:00)
Resumo: A família de um cobrador de ônibus de São Paulo (SP) pretende ser indenizada pela morte do trabalhador decorrente da covid-19. O pedido havia sido negado por não haver provas de que ele ha ...
Banco pode receber de volta parte de bônus pa ...
25/11/2024 (00:00)
Resumo: O Banco Safra obteve a devolução de parte do bônus pago a um gerente que se desligou antes do prazo previsto na contratação. Para a 1ª Turma do TST, a cláusula contratual que previa a devo ...
Palestra da CIJ aborda questão étnico-racial
25/11/2024 (00:00)
Destaque para o combate ao racismo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidore
Imprensa repercute repúdio da OAB a complô co ...
25/11/2024 (00:00)
A imprensa nacional repercutiu a manifestação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a respeito do inquérito da Polícia Federal que investiga a existência de um suposto plano para assassinar ...
Revista CNJ pode ser acessada em catálogo int ...
25/11/2024 (00:00)
A partir deste mês, a e-Revista CNJ pode ser acessada pelo catálogo do Latindex, uma das principais bases de dados de periódicos científicos da América Latina,
Aviso de pauta: ODH recebe sugestões da socie ...
25/11/2024 (00:00)
Ouvir a sociedade civil e colher ideias e sugestões para serem adotadas nas políticas de atenção às pessoas em situação de rua. Esse é o objetivo da reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) q ...
CNJ trabalha para reparar violações de direit ...
25/11/2024 (00:00)
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenat ...
Direito Civil TJSP: Herdeir ...
25/11/2024 (00:00)
Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado ...
Nota de pesar
25/11/2024 (00:00)
Nota de pesar Segunda, 25 de novembro de 2024 A Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) manifesta seu mais profundo pesar e solidariedade às vítimas do trági
Estudo apresenta causas relacionadas à devolu ...
25/11/2024 (00:00)
A desistência e o retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção estão associados a fatores etários, comportamentais e de preparação das famílias. É o que rev ...
Corregedoria Nacional promove inspeção no TJD ...
25/11/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 25 e 29 de novembro, a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Regulamentada pela
Em um ano, mais de 300 mil execuções fiscais ...
25/11/2024 (00:00)
Em apenas um ano, novos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dar eficiência à tramitação das execuções fis ...
PicPay vs. Bancos tradicionais: por que os jo ...
25/11/2024 (00:00)
Com a aceitação do PicPay nos cassinos online, muitos jogadores abdicaram de utilizar métodos como transferências via bancos tradicionais para usar o PicPay. Isso ocorreu principalmente por fatores co ...
Juristas Academy realiza a 3ª Edição do Congr ...
25/11/2024 (00:00)
A Juristas Academy apresenta a 3ª Edição do Congresso Advocacia 5.0, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, reunindo mais de 50 palestrantes de renome para debater as transformações tecn ...
Direito Civil TJDFT determi ...
25/11/2024 (00:00)
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu que ex-marido deve continuar pagando alimentos à ex-esposa, com idade superior a 50 anos, desempregada e diagnosticada com doenças específicas. O ...
Direito Civil A despesa com ...
25/11/2024 (00:00)
A Sexta Turma Cível reformou sentença por entender que compete ao ex-cônjuge, que assumiu a posse exclusiva de cachorro após pórcio das partes, o pagamento integral das despesas com o custeio do anim ...
Nota de Repúdio do CONSEPRE
24/11/2024 (00:00)
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil pulgou, neste domingo , uma Nota de Repúdio em decorrência de recentes fatos noticiados pela Polícia Federal nos últimos dias, indicando ...
Dir Processual Trabalhista ...
24/11/2024 (00:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual a uma empresa de C ...
TJSP participa da 28ª Semana da Justiça pela ...
24/11/2024 (00:00)
Ações de enfrentamento da violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 25 e 29 de
Líderes políticos devem repudiar a violência, ...
24/11/2024 (00:00)
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ód ...
Direito Penal Após 6 anos, ...
24/11/2024 (00:00)
Homem foi preso e condenado após seu irmão, verdadeiro autor do crime, ter apresentado seus documentos durante abordagem policial Em uma decisão emblemática, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ...
Tribunais estaduais e do Trabalho atingem met ...
24/11/2024 (00:00)
Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os ...
Mantida condenação de concessionárias de tran ...
24/11/2024 (00:00)
Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante
Programa Solo Seguro regulariza mais de 22 mi ...
23/11/2024 (00:00)
Mais de 22 mil títulos de propriedades serão entregues na região da Amazônia Legal, que alcança municípios do Amazonas, do Acre, do Pará, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins, do Maranhão, do Mato Gr ...
Projeto Justiça Itinerante está na Arena do G ...
23/11/2024 (00:00)
Neste final de semana , a Arena do Grêmio, zona norte da Capital, será palco do mutirão "Avança Mulher Empreendedora", que contará com a participação especial da Justiça Itinerante nessa Central da Ci ...
TJSP participa do 11º Encontro de Ouvidores d ...
23/11/2024 (00:00)
Desembargador Afonso Faro eleito para a direção do Cojud. O Poder Judiciário paulista participou da 11ª edição do Enco
Desembargadora Joeci Machado Camargo
23/11/2024 (00:00)
Direito Penal Reconheciment ...
23/11/2024 (00:00)
A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar a
Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cer ...
23/11/2024 (00:00)
Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 ...
Lei de Mirassol que reserva ingressos à popul ...
23/11/2024 (00:00)
Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça
Judiciário gaúcho apoiará divulgação de carti ...
22/11/2024 (00:00)
O Judiciário gaúcho firmou, nesta sexta-feira, Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Port ...
Ouvidor do TJRS é reconduzido à presidência d ...
22/11/2024 (00:00)
O Ouvidor-Geral do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, foi reconduzido à presidência do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais . A eleição ocorreu nesta sexta-feira durante o XI Encontro Na ...
XI Jornada de Soluções Autocompositivas encer ...
22/11/2024 (00:00)
Após dois dias de debates e trocas de experiências sobre o uso dos métodos de resolução consensual de conflitos chega ao fim a “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”. Nesta edição, ...
II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária ...
22/11/2024 (00:00)
Após dois dias de trabalhos, o II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária foi concluído no final da tarde desta sexta-feira , em Porto Alegre. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, Centro Hist ...
OAB do Acre reelege Rodrigo Aiache presidente ...
22/11/2024 (00:00)
Rodrigo Aiache, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), foi reeleito para permanecer à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Thaís Moura será a vice-presidente." ...
Bitto Pereira é reeleito presidente da seccio ...
22/11/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) reelegeu Bitto Pereira para a presidência da entidade durante o triênio 2025-2027. Maria do Carmo Taques será a vice-presidente."Paraben ...
Espaço Laços e Afetos completa dois anos de a ...
22/11/2024 (00:00)
ES
1º Encontro do Fórum Estadual das Juízas e do ...
22/11/2024 (00:00)
Integrantes do CSM prestigiaram evento. Com a participação de mais de 90 magistrados que atuam na área da Infância e J
Ministro Fachin participa de evento alusivo a ...
22/11/2024 (00:00)
A agenda de eventos do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, em Porto Alegre, foi encerrada no final da tarde desta sexta-feira, com palestra realizada em alusão aos 10 anos de existência do ...
Vice-Presidente do STF destaca a importância ...
22/11/2024 (00:00)
O Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, foi o palestrante inicial do turno da tarde, nesta sexta-feira , durante o II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária. Ele destacou a importância do ...
XI Jornada de Soluções Autocompositivas desta ...
22/11/2024 (00:00)
No último dia da XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças, a palestra “O Papel dos CEJUSCs na Transformação do Sistema de Justiça por Meio do Diálogo e da Cooperação” foi um dos destaque ...
TJRS recebe Prêmio "Justiça e Saúde" ...
22/11/2024 (00:00)
Nesta sexta-feira , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi contemplado com o Prêmio "Justiça e Saúde" do Conselho Nacional de Justiça , durante o segundo dia do III Congresso do Fórum Naciona ...
Presidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 (00:00)
22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Fede ...
Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária deb ...
22/11/2024 (00:00)
O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico. O evento, realizado no Palácio da ...
Ministro Edson Fachin visita TRF4
22/11/2024 (00:00)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma visita institucional. Ele foi recebido por desembargadores e ...
Áreas de atuação
Introdução
Em razão da diversidade de advogados do escritório, podemos, somando as habilidades individuais de cada profissional, atuar em todas as áreas ao lado relacionadas.
Introdução
Direito Civil
Direito Trabalhista
Direito Previdenciário
Direito Administrativo
Direito Médico
Direito Tributário
Direito Empresarial
Direito Ambiental
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