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Direito Civil Divórcio: mar ...
26/11/2024 (00:00) Quando a sociedade conjugal constituída pela união legítima entre o homem e a mulher, proveniente do casamento civil ou da união estável, esta entidade familiar que retrata a vivência daquele e daquel ...Orientadora de estágio em núcleo de prática j ...
26/11/2024 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a condição de professora de uma orientadora de estágio do núcleo de prática jurídica de uma faculdade de direito do Rio de Janeiro. Para o colegiado, a orienta ...Newsletter "TST Juris" destaca o combate ao t ...
26/11/2024 (00:00) 26/11/2024 - Neste mês de novembro, a newslettEmpresa de ônibus pode ser responsabilizada p ...
25/11/2024 (00:00) Resumo: A família de um cobrador de ônibus de São Paulo (SP) pretende ser indenizada pela morte do trabalhador decorrente da covid-19. O pedido havia sido negado por não haver provas de que ele ha ...Banco pode receber de volta parte de bônus pa ...
25/11/2024 (00:00) Resumo: O Banco Safra obteve a devolução de parte do bônus pago a um gerente que se desligou antes do prazo previsto na contratação. Para a 1ª Turma do TST, a cláusula contratual que previa a devo ...Palestra da CIJ aborda questão étnico-racial
25/11/2024 (00:00) Destaque para o combate ao racismo. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos ServidoreAviso de pauta: ODH recebe sugestões da socie ...
25/11/2024 (00:00) Ouvir a sociedade civil e colher ideias e sugestões para serem adotadas nas políticas de atenção às pessoas em situação de rua. Esse é o objetivo da reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) q ...CNJ trabalha para reparar violações de direit ...
25/11/2024 (00:00) No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenat ...Direito Civil TJSP: Herdeir ...
25/11/2024 (00:00) Local ainda não foi partilhado em inventário. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não partilhado ...Corregedoria Nacional promove inspeção no TJD ...
25/11/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 25 e 29 de novembro, a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Regulamentada pelaEm um ano, mais de 300 mil execuções fiscais ...
25/11/2024 (00:00) Em apenas um ano, novos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dar eficiência à tramitação das execuções fis ...PicPay vs. Bancos tradicionais: por que os jo ...
25/11/2024 (00:00) Com a aceitação do PicPay nos cassinos online, muitos jogadores abdicaram de utilizar métodos como transferências via bancos tradicionais para usar o PicPay. Isso ocorreu principalmente por fatores co ...Direito Civil A despesa com ...
25/11/2024 (00:00) A Sexta Turma Cível reformou sentença por entender que compete ao ex-cônjuge, que assumiu a posse exclusiva de cachorro após pórcio das partes, o pagamento integral das despesas com o custeio do anim ...Nota de Repúdio do CONSEPRE
24/11/2024 (00:00) O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil pulgou, neste domingo , uma Nota de Repúdio em decorrência de recentes fatos noticiados pela Polícia Federal nos últimos dias, indicando ...Dir Processual Trabalhista ...
24/11/2024 (00:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual a uma empresa de C ...Direito Penal Após 6 anos, ...
24/11/2024 (00:00) Homem foi preso e condenado após seu irmão, verdadeiro autor do crime, ter apresentado seus documentos durante abordagem policial Em uma decisão emblemática, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ...Tribunais estaduais e do Trabalho atingem met ...
24/11/2024 (00:00) Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os ...Mantida condenação de concessionárias de tran ...
24/11/2024 (00:00) Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteTJSP participa do 11º Encontro de Ouvidores d ...
23/11/2024 (00:00) Desembargador Afonso Faro eleito para a direção do Cojud. O Poder Judiciário paulista participou da 11ª edição do EncoDireito Penal Reconheciment ...
23/11/2024 (00:00) A Resolução 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça determina que a autoridade judicial, no desempenho de suas funções, deve considerar aJudiciário gaúcho apoiará divulgação de carti ...
22/11/2024 (00:00) O Judiciário gaúcho firmou, nesta sexta-feira, Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Port ...Ouvidor do TJRS é reconduzido à presidência d ...
22/11/2024 (00:00) O Ouvidor-Geral do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, foi reconduzido à presidência do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais . A eleição ocorreu nesta sexta-feira durante o XI Encontro Na ...XI Jornada de Soluções Autocompositivas encer ...
22/11/2024 (00:00) Após dois dias de debates e trocas de experiências sobre o uso dos métodos de resolução consensual de conflitos chega ao fim a “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”. Nesta edição, ...Bitto Pereira é reeleito presidente da seccio ...
22/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) reelegeu Bitto Pereira para a presidência da entidade durante o triênio 2025-2027. Maria do Carmo Taques será a vice-presidente."Paraben ...1º Encontro do Fórum Estadual das Juízas e do ...
22/11/2024 (00:00) Integrantes do CSM prestigiaram evento. Com a participação de mais de 90 magistrados que atuam na área da Infância e JXI Jornada de Soluções Autocompositivas desta ...
22/11/2024 (00:00) No último dia da XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças, a palestra “O Papel dos CEJUSCs na Transformação do Sistema de Justiça por Meio do Diálogo e da Cooperação” foi um dos destaque ...TJRS recebe Prêmio "Justiça e Saúde" ...
22/11/2024 (00:00) Nesta sexta-feira , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi contemplado com o Prêmio "Justiça e Saúde" do Conselho Nacional de Justiça , durante o segundo dia do III Congresso do Fórum Naciona ...Presidente do Senado Federal e do Congresso N ...
22/11/2024 (00:00) 22/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta sexta-feira (22), o presidente do Senado Fede ...CLAA
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