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09/10/2026 (00:00)
Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev
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09/10/2026 (00:00)
Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários q
Estado de São Paulo deverá retificar cadastro ...
09/10/2026 (00:00)
Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
4ª edição do Prêmio #Rompa terá nova categori ...
08/10/2026 (00:00)
Inscrições começam no 1º semestre de 2027. Reconhecer e disseminar boas práticas de combate à violência contra a mulh
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06/10/2026 (00:00)
1 de 1 Trabalho análogo à escravidão — Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT O governo federal atualizou, nesta terça-feira (6), o Cadastro de Empreg
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08/10/2026 (00:00)
Pacificação de conflitos pela conciliação e mediação. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (8), o Centro
Empresa é condenada por falsificação de marca ...
08/10/2026 (00:00)
Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo man
Em Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00)
A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na última
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08/10/2026 (00:00)
Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela ...
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08/10/2026 (00:00)
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08/10/2026 (00:00)
Danos morais, materiais e custos para reconstrução. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau
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08/10/2026 (00:00)
A OAB Paraná acompanha de perto a investigação que resultou na operação deflagrada nesta quinta-feira (8/10
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08/10/2026 (00:00)
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08/10/2026 (00:00)
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100 anos de histórias, poesia e amor por São ...
08/10/2026 (00:00)
Homenagens aproximam novas gerações da arte de Paulo Bomfim. Há pessoas que passam pela história. Outras deixam lembr
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07/10/2026 (00:00)
Atuação nos Tribunais do Júri da Comarca. A Justiça de São Luiz do Paraitinga abriu inscrições para voluntários que q
Direito à saúde suplementar e judicialização ...
07/10/2026 (00:00)
Inscrições até 4 de novembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 6 de novembro, o seminárioDirei
Mantida condenação de dono de bar que matou v ...
07/10/2026 (00:00)
Pena majorada para 41 anos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do J
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07/10/2026 (00:00)
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Nota de pesar: falecimento da juíza Deborah L ...
07/10/2026 (00:00)
Magistrada atuava no Foro Regional de Penha de França. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento da j
Agenda semanal da OAB Paraná reúne programaçã ...
07/10/2026 (00:00)
Semana conta com cursos, congressos e capacitações sobre combate ao crime organizado, planejamento estratégico, Direito Bancário, Direito Eleitoral, benefícios previdenciários e Direito Notarial e Reg ...
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07/10/2026 (00:00)
Atividade aproxima estudantes da prática jurídica. Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera participaram, na sex
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06/10/2026 (00:00)
Pena de 16 anos e 4 meses de reclusão. Julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça
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06/10/2026 (00:00)
Sessões presenciais no dia 16 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiç
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06/10/2026 (00:00)
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06/10/2026 (00:00)
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06/10/2026 (00:00)
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06/10/2026 (00:00)
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06/10/2026 (00:00)
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06/10/2026 (00:00)
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