Sábado,
13 de Junho de 2026 -
Previsão do tempo
Segunda-feira - Curitibanos, SC
Máx
30ºC
Min
19ºC
Chuva
Terça-feira - Curitibanos, SC
Máx
32ºC
Min
19ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
PESO (ARG)
0,01
0,01
Notícias
Zambelli: Fachin diz que STF agiu com "imparc ...
12/06/2026 (00:00) Justiça da Itália publica decisão sobre absolvição de Zambelli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro EdsonPresidente do STF, Edson Fachin cria grupo de ...
12/06/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro Edson Fachin, do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cri ...TJSP confirma indenização a familiares de mot ...
12/06/2026 (00:00) Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauCássio Telles é nomeado para grupo de estudos ...
12/06/2026 (00:00) O ex-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, foi nomeado para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do ...Jornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático ...
11/06/2026 (00:00) Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição doJustiça reconhece uso indevido de marca espor ...
11/06/2026 (00:00) Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçaSTF suspende julgamento de recursos de big te ...
10/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que pedemNova rejeição de delação de Vorcaro pode ser ...
10/06/2026 (00:00) Uma nova rejeição da segunda proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal (PF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) pode reprOE julga inconstitucional decreto sobre nívei ...
10/06/2026 (00:00) Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julCadicrim lança novas edições do Repertório de Jurisprudência
Seleção de julgados de Direito Criminal.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições de março e de abril do Repertório de Jurisprudência. A publicação reúne decisões selecionadas por magistrados nas sessões das câmaras e da Turma Recursal Criminal sobre temas relevantes e atuais da área penal.
Os novos volumes contemplam entendimentos relacionados a casos de furto qualificado pelo abuso de confiança e por fraude eletrônica; estelionato de vítima idosa (apelo à fé religiosa); homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; violência psicológica, extorsão e pulgação de cena pornográfica. Também integram a seleção julgados sobre suspensão do processo por superveniência de doença mental; organização criminosa e posse ilegal de armas e munições; latrocínio tentado e associação para o tráfico, entre outros assuntos apreciados pelos julgadores.
Instituído pela Portaria Conjunta nº 9.765/19, o Cadicrim tem a missão de prestar suporte aos desembargadores, juízes e servidores da Seção de Direito Criminal em pesquisas de jurisprudência, doutrina e legislação. O órgão também produz materiais voltados à difusão de informações jurídicas, incluindo notícias e acompanhamentos de alterações legislativas de interesse da área.
Confira as edições:
• Repertório de Jurisprudência – março/26
• Repertório de Jurisprudência – abril/26
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
11/06/2026 (00:00)
Visitas no site:
1371185
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
